GESTÃO FISCAL Ceará mantém nota B em capacidade de pagamento por quatro anos seguidos ~ Portal do Helvécio Martins

segunda-feira, 10 de agosto de 2020

GESTÃO FISCAL Ceará mantém nota B em capacidade de pagamento por quatro anos seguidos

Pelo quarto ano consecutivo, o estado do Ceará é avaliado com nota B em Capacidade de Pagamento (Capag) pelo Tesouro Nacional. O resultado da avaliação preliminar foi informado à Secretaria da Fazenda (Sefaz-CE) nesta sexta-feira (7), por meio de uma Nota Técnica do Ministério da Economia. A nota apresenta a solidez fiscal do Estado, com base na relação entre receitas, despesas e a situação de caixa. A divulgação da avaliação definitiva está prevista para o dia 02 de outubro.

A análise da capacidade de pagamento apura a situação fiscal dos Entes Subnacionais que querem contrair novos empréstimos com garantia da União. O intuito da Capag é apresentar de forma simples e transparente se um novo endividamento representa risco de crédito para o Tesouro Nacional.

Para o secretário do Tesouro e Metas Fiscais da Sefaz, Fabrízio Gomes, os resultados mostram que o Ceará tem uma situação fiscal equilibrada, indicando confiança e solidez. “Mostra claramente a sustentabilidade fiscal que é elogiada por todo Brasil, inclusive por organismos internacionais”, ressalta.

Ele destaca também que “com uma política de investimento que tem colocado o Ceará como maior investidor em relação à Receita Corrente Líquida – RCL do país, nos últimos anos, o Estado tem gerido suas finanças públicas de forma a manter disponibilidade de caixa, gastos correntes controlados e endividamento baixo. Isso sem comprometer o papel fundamental de um governo, que é utilizar os recursos de forma otimizada para garantir a sociedade cearense uma melhor qualidade de vida. Ao contrário de Estados que tem classificação A, mas com nível baixíssimo de investimentos”.

Metodologia da Análise

A metodologia do cálculo é composta por três indicadores: endividamento, poupança corrente e índice de liquidez. Logo, avaliando o grau de solvência, a relação entre receitas e despesa correntes e a situação de caixa, faz-se diagnóstico da saúde fiscal do Estado ou Município.

O secretário Fabrízio observa que uma gestão fiscal eficiente ultrapassa a mera função arrecadatória. “É preciso qualidade nos gastos, impulsionar a economia, gerir de forma responsável o fluxo de caixa, atrair investimentos, manter o ente público como parceiro do setor privado”, enfatiza. 

Helvecio Martins

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