terça-feira, 21 de maio de 2019

Réu é condenado a 21 anos de prisão por homicídio em Fortaleza

O Conselho de Sentença do 4º Tribunal do Júri de Fortaleza condenou o réu Francisco Helder Ribeiro de Sousa (“o Carioca”) a 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado e não poderá apelar em liberdade. Ele foi julgado por crime de homicídio triplamente qualificado e por tentativas de homicídio com as mesmas qualificadoras, além de envolvimento com organização criminosa.
Segundo os autos (nº 0055245-29.2015.8.06.0001), no dia 11 de agosto de 2015, na Comunidade da Aldeia, no bairro Jacarecanga, em Fortaleza, a vítima Alessandro Ferreira Costa estava caminhando em uma rua, quando foi surpreendida por dois homens que chegaram em uma moto efetuando vários disparos com armas de fogo, sendo um deles Francisco Helder Ribeiro de Sousa.
A vítima recebeu socorro, foi encaminhada para o Instituto Dr. José Frota (IJF), mas não resistiu e morreu no dia seguinte. Além disso, outras pessoas que estavam trafegando na região no momento dos disparos também saíram lesionadas em partes distintas do corpo, mas não chegaram a óbito, motivo pelo qual o acusado foi julgado também por tentativa de homicídio.
Iniciado o júri, o Ministério Público, representado pelo promotor Ythalo Frota Loureiro, ofereceu tese de acusação e pediu a condenação do réu por homicídio triplamente qualificado, tentativa de homicídio e organização criminosa. A defesa foi representada pelo defensor público Márcio Vieira Leite Maranhão, que apresentou a tese de negativa da autoria do crime e erro de execução, que foi rejeitada pelo Conselho de Sentença. Houve réplica e tréplica.
Ao final, por maioria de votos, o Conselho não absolveu o acusado, reconhecendo as qualificadoras de torpeza, perigo comum e de surpresa ao homicídio e à tentativa de homicídio realizada por Francisco Hélder Ribeiro de Sousa. O réu não foi condenado pelo crime de envolvimento com organização criminosa.
A sentença foi lavrada pelo juiz da 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza, Edson Feitosa dos Santos Filho, que presidiu a sessão de julgamento realizada na última quarta-feira (15/05).

TJCE

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