O governo do Estado do Ceará negou a redução no horário de expediente das repartições públicas em todo o território cearense. As informações sobre a
diminuição da carga horária de servidores e funcionários em geral surgiram algumas
semanas depois de o governo anunciar que estuda mais um corte nas despesas para
compensar a diminuição dos repasses federais, em especial, o fundo de Participação dos
Estados (FPE).
"O Governo do Estado do Ceará nega a autenticidade, bem como o conteúdo, de
documento que circula nas redes sociais com informações sobre suposta redução do horário
de trabalho e funcionamento das repartições públicas estaduais. Cumpre destacar que tal
medida não faz parte do planejamento do Estado", garante nota enviada à imprensa.
O mesmo texto foi remodelado e editado e foi compartilhado pelos canais oficiais do Estado
nas redes sociais e em listas de comunicadores instantâneos. A mesma nota também foi
postada no portal do governo cearense na internet.
Falatório nas secretarias
Das redes sociais para os corredores das repartições públicas, alguns servidores e
profissionais contratados para cargos comissionados afirmaram ontem à reportagem que a
informação de redução no expediente pelo governo do Estado foi repassada informalmente
por chefias nas secretarias da Educação, Fazenda, Planejamento e também na Fundação
Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Nenhum deles, no entanto, quis
ter a identidade revelada.
Em uma das pastas, inclusive, falavase entre os funcionários da existência de uma minuta
que estabeleceria os novos horários de funcionamento das repartições entre 12h e 18h a
partir de 1º de novembro, podendo ir até a metade do próximo ano. O documento seria uma
prévia do pedido que precisa ser enviado à Assembleia Legislativa do Estado para a
aprovação pelos deputados do novo expediente.
Cortes no Estado
Perguntado sobre como estaria planejando os cortes anunciados pelo secretário da
Fazenda Mauro Filho ao entregar a Lei Orçamentária Anual à Assembleia, o governador
Camilo Santana afirmou que não há nenhuma decisão tomada e que algumas possibilidades
estão sendo avaliadas por ele. "O gerenciamento é contínuo para que a gente não
comprometa nem coloque em risco os investimentos do Estado, o serviço e o pagamento
dos servidores em dia, com prioridades nas áreas de educação, saúde e segurança
pública", afirmou o governador durante a inauguração de um shopping em Fortaleza.
Perguntado sobre a possibilidade de subir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS), Camilo voltou a ponderar, afirmando que "tudo precisa ser
avaliado", mas ressaltou que "o Estado do Ceará foi o único do Nordeste que não fez isso
(subiu a alíquota do ICMS) ano passado". Ele ainda ressaltou também a diminuição nos
repasses e o aumento das despesas do Estado, reforçando a necessidade de contenção de
despesas.
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