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sábado, 30 de maio de 2020

STF: ministro envia à PGR notícia-crime contra Eduardo Bolsonaro apresentada por cearense


O pedido aponta crime contra a segurança nacional em declarações do parlamentar e pede investigação


O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, um pedido de investigação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente Jair Bolsonaro. 

" O pedido tem como base o suposto cometimento de crime de incitação à subversão da ordem política ou social, previsto na Lei de Segurança Nacional e foi apresentado por um advogado cearense ao Supremo."

O envio do pedido a Augusto Aras é uma formalidade legal, tendo em vista que, ao receber uma notícia-crime, a Corte deve encaminhá-la às autoridades investigatórias. 
O pedido do advogado Antônio Carlos Fernandes tomou como base uma declaração do parlamentar federal, filho do presidente, durante uma ‘live’ realizada nas redes sociais na última quarta-feira (27) na qual ele afirmou que “quando chegar ao ponto em que o presidente não tiver mais saída e for necessário uma medida enérgica, ele é que será taxado como ditador”, complementando a afirmação: “a questão não é ‘se’, mas de ‘quando’ isso vai acontecer”. 
O advogado cearense considera que houve o cometimento de crime contra a segurança nacional e solicita ao STF que o parlamentar preste esclarecimentos a respeito das declarações dadas. Os fatos delituosos narrados, segue o profissional, atentam contra o Estado Democrático de Direito. “Quando isto é dito pelas autoridades constituídas, notadamente por um parlamentar federal que goza da intimidade do presidente da República por ser seu filho, o fato assume proporções maiores”. 
No despacho, o ministro Celso de Mello explica que o Ministério Público e a polícia judiciária não podem “eximir-se de apurar a efetiva ocorrência dos ilícitos”. 
“O aspecto que venho de ressaltar evidencia, portanto, o dever jurídico do Estado de promover a apuração da autoria e da materialidade dos fatos delituosos narrados por “qualquer pessoa do povo”, argumenta o magistrado. 
O caso agora está nas mãos do procurador-geral da República, Augusto Aras. Depende dele um possível prosseguimento do processo. 
Personagem
O advogado cearense Antônio Carlos Fernandes já havia ganho evidência nacional em, pelo menos, duas oportunidades. Em uma delas, em 2017, ele apresentou uma Ação Popular com o objetivo de anular o decreto do ex-presidente Michel Temer que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca) da Amazônia. Na oportunidade, a Justiça Federal concedeu liminar favorável ao advogado. Posteriormente, Temer revogou o decreto.
Em outro episódio curioso, em 2015, ele fez elogios à ex-presidente Dilma Rousseff: “está muito bonita”, disse em evento na presença dela. Foi o suficiente para virar uma celebridade momentânea nas redes sociais na época. 




CORONAVÍRUS (COVID-19) Decreto será renovado e isolamento social continua; começa fase de liberação de atividades econômicas

O decreto de isolamento social no Ceará será novamente prorrogado. Desta vez com novidades. Cidades do Interior com índices de Covid-19 crescentes terão isolamento rígido, ao passo que as atividades econômicas entram em fase de transição para uma abertura responsável. As informações foram repassadas na noite deste sábado (30) pelo governador Camilo Santana e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, em pronunciamento nas redes sociais.
O governador antecipou que ainda neste sábado serão publicados novos decretos pelo Governo do Ceará e Prefeitura de Fortaleza estabelecendo a renovação do isolamento social. “Tem sido o principal mecanismo que tem garantido a diminuição da transmissão do vírus e permitido que o Estado e municípios possam ampliar as suas redes de atendimento”, apontou Camilo Santana. “Tem sido fundamental principalmente o último isolamento social rígido em Fortaleza, que permitiu melhorar as condições na Capital. Estamos numa tendência para diminuição, principalmente, da pressão do sistema público de saúde, das UPAs, dos postos de saúde, dos próprios hospitais. Então o isolamento social tem sido fundamental para salvar vidas e garantir o atendimento à população”, emendou.
Camilo destacou a preocupação com a expansão do coronavírus para o Interior do Ceará e que, por essa razão, o novo decreto institui isolamento rígido em alguns municípios do Interior do Ceará e Região Metropolitana. “Conversei com todos os prefeitos e, a partir de segunda-feira, terá isolamento social rígido nas cidades de Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Itarema, Acaraú e Sobral. Esses passarão do dia 1º ao dia 7 a implantação do isolamento como foi feito em Fortaleza e o Estado dará todo o apoio na operacionalização e fiscalização dessas medidas nesses municípios”. Além disso, ainda de acordo com o governador, estão sendo recomendadas outras medidas para outras regiões do Estado. “Mas sempre na lógica da importância de ficar em casa e só sair para atividades autorizadas. É fundamental essa compreensão da população”.

Reabertura responsável

Ainda durante a apresentação o governador disse que o decreto autoriza o início de determinadas atividades econômicas, principalmente voltadas para a indústria, cadeia da construção civil e da saúde a partir da segunda-feira. “Estamos chamando de fase de transição. É uma fase de teste para avaliarmos como será o comportamento nesse período do início das atividades. Já anunciei a construção de um plano da retomada da economia, construído pela equipe da saúde e das atividades econômicas do Ceará, mas deixando claro que para iniciar essas fases da retomada vai depender dos critérios de avaliação das equipes das secretarias de Saúde do Estado e dos municípios”, falou Camilo, completando que todas as decisões estão sendo pautadas em orientação dos cientistas e especialistas em saúde. “Em primeiro lugar estão as vidas das pessoas. É importante a economia, a preocupação com a retomada dos empregos, mas tudo isso nós vamos fazer de forma gradativa, com muita responsabilidade, com protocolos estabelecidos”.
Por fim, Camilo Santana agradeceu a compreensão da população nesse momento de enfrentamento mundial de uma pandemia e, especialmente, aos profissionais da saúde, que tem diariamente se dedicado ao atendimento à população.

Evolução

O prefeito Roberto Cláudio salientou que Fortaleza passou a vivenciar ao longo das últimas semanas indicadores favoráveis, principalmente a redução da procura por atendimento com quadro gripal nos postos de saúde. “Houve a redução também da demanda por atendimento nas UPAs, de quadros graves que demandem internação em enfermaria ou por leitos de UTI também nas UPAs e, mesmo que ainda leve, redução de óbitos”.
Roberto Cláudio reforçou que essas diminuições não aconteceram por acaso. “Essa é uma doença de alto poder de contaminação, de disseminação rápida e que tem como medida preventiva mais eficiente o isolamento social. A gente sabe que mudar hábitos e comportamentos não é fácil. Sair da nossa zona de conforto e se isolar, abrir mão de hábitos que nos trazem prazer não é bom. Nós reconhecemos isso. Entretanto, essa medida se praticada por cada um de nós tem efeito bastante potente de melhorar a saúde pública e é isso o que a gente está fazendo ao renovar o isolamento social por pelo menos mais uma semana. Até porque há um plano de retomada das atividades cotidianas que vai depender dos resultados de saúde”, contou o prefeito alertando que a fiscalização vai continuar acontecendo e que a população deve permanecer acionando o 190 em caso de desobediências. “Com exceção das atividades que serão permitidas, a grande maioria da população vai continuar sujeita às ações do isolamento social”.

Justiça bloqueia bens de empresa que deixou de entregar respiradores comprados por R$ 48 milhões pelo Consórcio Nordeste

Empresa afirmou que vai devolver dinheiro integralmente e entrega não foi possível por falha na fabricação de equipamentos chineses.

A Justiça determinou o bloqueio dos bens da empresa HempShare, que deixou de entregar respiradores comprados por R$ 48,7 milhões aos estados nordestinos. A decisão foi tomada após uma ação aberta pelo Consórcio Nordeste - que representa os estados da região - contra a empresa.

Os respiradores foram comprados para atender as necessidades dos estados na pandemia do novo coronavírus e o pagamento, antecipado. A compra foi realizada de forma conjunta, pelos estados, através do Consórcio Nordeste, que é liderado pela Bahia e, desde o início da pandemia do novo coronavírus, vem tentando realizar compras unificadas de equipamentos para a região.


De acordo com a HempShare, os equipamentos fabricados na China apresentavam problemas. A empresa afirmou que, em contrapartida, ofereceu respiradores produzidos no Brasil, testados pela Anvisa e mais baratos, mas que não foram aceitos pelo Consórcio. Ainda segundo a empresa, caso a substituição fosse aceita, ao invés de 300, mais de 400 respiradores seriam entregues.

A empresa ainda declarou que não vai recorrer da decisão porque já havia acordado a devolução do dinheiro, que será feita nos próximos dias. Depois disso, os bens deverão ser desbloqueados.

A denúncia em nome do Consórcio Nordeste foi feita pelo estado-líder, a Bahia, desde que foi sinalizada pela própria empresa a impossibilidade de entrega dos equipamentos pelas condições contratadas. O processo corre em segredo de Justiça.


A Bahia publicou no Diário Oficial a rescisão do contrato e acionou a Justiça para ressarcimento dos valores. O G1 entrou em contato com o governo da Bahia na sexta-feira (29) para pedir mais informações sobre o assunto, mas não recebeu resposta até este sábado (30).


Em nota, o Governo do Rio Grande do Norte afirmou que a quebra do contrato teve início quando a empresa responsável por realizar a perícia nos equipamentos que seriam comprados da China informou sobre a constatação de falha nas válvulas e alertou que todas elas deveriam ser substituídas. Apenas o estado desembolsou R$ 5 milhões.


Em nota, o Consórcio Nordeste informou que "em nome da total transparência e publicidade de suas ações, o Consórcio Nordeste adiantou-se em comunicar a situação aos órgãos competentes e a solicitar o acompanhamento das ações com foco no ressarcimento, o mais breve possível, dos valores repassados. A aquisição desses equipamentos foi delineada com muito cuidado, atentando para o rigor da lei e o mais importante: no intuito de salvar o máximo de vidas possível, uma vez que a oferta de respiradores no mercado era a pior possível e não havíamos recebido, até aquele momento, os equipamentos prometidos pelo Governo Federal".

FORTALEZA: Prefeitura confirma pagamento da 1ª parcela do 13º no dia 21 de junho

O pagamento irá beneficiar 52.339 servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas


prefeito Roberto Cláudio confirmou a antecipação no pagamento da primeira parcela do 13° salário dos servidores municipais ativos, aposentados e pensionistas. O pagamento deve ser realizado no dia 21 de junho. A parcela equivale a 40% do salário.
Por meio de nota, a Prefeitura afirma que o pagamento irá beneficiar 52.339 servidores, totalizando cerca de R$91,6 milhões, em cálculos baseados na folha de pagamento do mês de abril.
“A Prefeitura de Fortaleza continua empenhada em manter o equilíbrio das contas públicas, assegurando os compromissos com os servidores, graças ao diligente trabalho do nosso Comitê de Gestão por Resultados e Gestão Fiscal de Fortaleza, o Cogerffor”, afirmou o prefeito Roberto Claudio.
O pagamento da primeira parcela do 13º salário somado aos proventos dos servidores referentes a maio e junho, segundo a Prefeitura, devem injetar mais de R$ 663 milhões na economia local durante o mês de junho.

VACINA PRA ONTEM: Indústria farmacêutica acredita em vacina contra coronavírus ainda em 2020

Mais de 100 laboratórios de todo mundo lutam contra o tempo para produzir vacinas contra o coronavírus


Uma vacina contra o novo coronavírus é possível ainda em 2020? Os executivos da indústria farmacêutica são otimistas, mas alertam que os desafios serão colossais para produzir e distribuir bilhões de doses necessárias. Mais de 100 laboratórios de todo mundo lutam contra o tempo para produzir uma, ou várias, vacinas contra o novo coronavírus. Destes, dez alcançaram a fase de testes em humanos até o momento.
"A esperança de muitas pessoas é que consigamos uma vacina, talvez várias, até o fim do ano", disse o diretor-geral da AstraZeneca, Pascal Soriot, em uma entrevista coletiva virtual na quinta-feira (29). A empresa britânica está associada à Universidade de Oxford para a produção e a distribuição da próxima vacina no mundo todo. Albert Bourla, diretor da Pfizer, que organiza testes clínicos com a empresa alemã Biontech, também acredita em que será possível obter uma vacina antes de 2021. "Se tudo correr bem, e os astros se alinharem, teremos testes suficientes de segurança e eficácia para poder ter uma vacina até o fim de outubro", declarou.
Vários anos são necessários para colocar uma vacina no mercado, mas, diante da pandemia de Covid-19, as vacinas experimentais consideradas seguras e eficazes poderão ser lançadas em prazos recordes. A Federação Internacional da Indústria de Medicamentos (IFPMA) adverte, no entanto, que a produção e a distribuição de vacinas enfrentam desafios "gigantescos". Um deles, paradoxalmente, é que os índices de transmissão do vírus registrem uma queda rápida na Europa, onde acontecem vários testes médicos.
Estes índices serão muito frágeis para constatar seus efeitos em um meio natural, preocupa-se Soriot, ao destacar que os estudos, nos quais os voluntários se expõem intencionalmente ao vírus para medir a eficácia de uma vacina, não são eticamente aceitáveis no caso da COVID-19. "Não temos muito tempo", constata. O novo coronavírus provocou mais de 360 mil mortes e contaminou pelo menos 5,8 milhões de pessoas no mundo desde seu surgimento na China, no fim de dezembro passado.
O mundo vai precisar de duas doses de vacina por pessoa, ou seja, 15 bilhões, de acordo com algumas estimativas, um verdadeiro quebra-cabeças logístico, recorda o diretor da IFPMA, Thomas Cueni. A indústria farmacêutica se comprometeu a garantir uma distribuição equitativa das vacinas validadas, mas "não teremos as quantidades necessárias no primeiro dia, mesmo trabalhando de maneira extra", admite Cueni. Quando a vacina estiver disponível, terá de ser colocada em pequenos frascos de vidro. "Mas não existem frascos suficientes no mundo", constata Soriot. A AstraZeneca e outros grupos estudam a possibilidade de armazenar várias doses por recipiente.
Proteger a propriedade intelectual
Paul Stoffels, número dois e diretor científico da Johnson & Johnson, afirma que, caso 15 bilhões de doses sejam necessárias, várias vacinas devem ser autorizadas para suprir a demanda inicial. "Todas as vacinas podem não ser adequadas para todos, com base em suas características", destacou. Em particular, porque algumas vacinas precisam ser armazenadas com temperaturas muito reduzidas, o que não é possível em todas as regiões.
Embora reconheçam o imperativo de uma distribuição universal da vacina, os executivos da indústria farmacêutica são unânimes em defender a propriedade intelectual sobre suas inovações. "É absolutamente fundamental em nosso setor", ressalta a presidente da GSK, Emma Walmsley. Os laboratórios investem bilhões, sem a certeza de recuperar o dinheiro, alega Soriot. "Se a propriedade intelectual não for protegida, ninguém terá interesse em inovar", concluiu.
DIÁRIO DO NORDESTE

PROIBIDO: MPF pede suspensão de protocolo que amplia uso da cloroquina em tratamento da Covid-19

Documento foi publicado pelo Ministério da Saúde no dia 20 de maio, apesar de estudos não comprovarem a eficácia do medicamento


Ministério Público Federal enviou recomendação de suspensão do protocolo do Ministério da Saúde com orientações para a ampliação do uso de cloroquina na rede pública de saúde, em pacientes diagnosticados com Covid-19. O uso do medicamento está autorizado inclusive em quadros leves. A recomendação partiu de procuradores da República de São Paulo, Sergipe, Rio de Janeiro e Pernambuco. A divergência quando ao uso do medicamento contribuiu para a queda de dois ministros da Saúde em meio à pandemia. Tanto Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich discordavam de um novo protocolo quando a cloroquina, defendido pelo presidente Jair Bolsonaro. As pesquisas realizadas sobre o remédio tem se mostrado prejuízos na utilização da cloroquina no tratamento da Covid-19.  
No próprio documento publicado pelo Ministério da Saúde, no último dia 20 de maio, a pasta admite que não há evidências científicas que comprovem a eficácia da cloroquina e de seus derivados, assim como seu uso conjunto com outro remédio, a azitromicina. 
No último dia 22, a revista médica "The Lancet", uma das mais prestigiados no campo da Medicina mundialmente, apresentou resultados de uma nova pesquisa sobre o uso do medicamento em pacientes com Covid-19. No estudo, os cientistas não constataram benefício aos pacientes e ainda perceberam um aumento das taxas de mortalidade e arritmias cardíacas. 
Além disso, a Organização Mundial da Saúde (OMS) também suspendeu os ensaios clínicos com a clorquina que estavam sob sua coordenação.
Testagem
Os procuradores alertam ainda para outro problema grave para a implementação das orientações do Ministério da Saúde: a falta de testes. De acordo com as orientações da pasta, apenas pacientes que testarem positivo para coronavírus devem ser tratados com cloroquina ou hidroxicloroquina, mas o plano de testagem nacional não é capaz de atender a demanda no início dos sintomas, é suficiente somente para testagem dos casos graves.

O SUS também não possui capacidade para realizar o monitoramento adequado das pessoas tratadas com esses medicamentos. Para a Sociedade Brasileira de Cardiologia, em alguns casos é essencial que sejam feitos pelo menos três eletrocardiogramas ao longo do tratamento. Se o paciente não está internado, esse acompanhamento torna-se mais difícil e expõe o paciente ao risco das reações adversas.
Além da recomendação, os procuradores encaminharam ofícios para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Conselho Federal de Medicina (CFM), nos quais solicitam esclarecimentos sobre a revisão das autorizações com base na publicação de novo estudo e das orientações da OMS, e representação ao Tribunal de Contas da União (TCU) para suspensão do documento do Ministério da Saúde sobre o uso da cloroquina e hidroxicloroquina.


CULTURA CEARENSE DE LUTO: Morre o cordelista e radialista cearense Arievaldo Vianna, aos 52 anos

Natural do município de Madalena, artista é um dos nomes mais importantes da poesia popular do Brasil


Morreu neste sábado (30), o poeta popular, radialista, ilustrador e publicitário cearense Arievaldo Vianna, aos 52 anos. Amiga do artista, a cordelista e hematologista Paola Tôrres informou que a causa do falecimento foi uma infecção bacteriana severa. Conforme publicação feita pela esposa, Juliana Araújo, nas redes sociais, Arievaldo deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital local na última quinta-feira (28). No texto, ela destacou que o poeta "é um homem íntegro, um pai responsável, amoroso, um marido amado" e que convive com ele desde os 17 anos de idade. "Metade de minha vida foi com ele".
Criador do projeto Acorda Cordel na Sala de Aula  – que utiliza a poesia popular na alfabetização de jovens e adultos, adotado pela Secretaria de Educação, Cultura e Desporto de Canindé e diversos outros municípios brasileiros  – Arievaldo Vianna é um dos maiores nomes das letras do Ceará. O artista percorreu mais de 10 Estados ministrando oficinas e realizando palestras sobre Literatura de Cordel. Atuou como consultor e redator de uma série de programas da TV Escola, também tendo como foco uma das maiores paixões, o cordel. Em 2000, foi eleito membro da Academia Brasileira de Literatura de Cordel, na qual ocupa a cadeira de nº 40, patronímica de João Melchíades Ferreira. 
Teve também alguns trabalhos escritos em parceria com outros poetas, a exemplo de Pedro Paulo Paulino, Jota Batista, Klévisson Viana (irmão), Gonzaga Vieira, Zé Maria de Fortaleza, Manoel Monteiro da Silva, Rouxinol do Rinaré e Marco Haurélio.O poeta parte deixando esposa, os filhos Daniel, Mariana, Yuri e João Miguel, e uma legião de admiradores dos ofícios que executou.

ARROCHO NO ISOLAMENTO SOCIAL: Governo anuncia isolamento rígido em Acaraú, Caucaia, Itapipoca, Itarema, Maracanaú, e Sobral

"Agora a noite, será publicado um novo decreto pelo Estado onde estabelecemos a renovação do isolamento social em todo o Ceará, medida que tem feito com o poder público possa ampliar a rede de saúde pública durante a pandemia do novo coronavírus", disse o governador.

Prorrogação do decreto mantém isolamento rígido em Fortaleza e medidas gerais de isolamento no restante do Estado por mais 7 dias a partir do dia 1º de junho


Mais seis municípios cearenses entrarão no regime de isolamento rígido a partir da próxima segunda-feira  (1). Segundo o governador Camilo Santana, que anunciou a renovação do decreto de isolamento, Caucaia, Maracanaú, Itapipoca, Itarema, Acaraú e Sobral terão o novo regime por pelo menos uma semana. 
Em Fortaleza, o modelo rígido continuará valendo por mais 7 dias. Já nos outros municípios do Estado, continuará valendo as medidas gerais de isolamento. A informação foi confirmada durante transmissão ao vivo nas redes sociais. 
"Agora a noite, será publicado um novo decreto pelo Estado onde estabelecemos a renovação do isolamento social em todo o Ceará, medida que tem feito com o poder público possa ampliar a rede de saúde pública durante a pandemia do novo coronavírus", disse o governador. 
Durante a live, Camilo reforçou a importância das medidas de isolamento para reduzir a taxa de propagação do novo coronavírus no Ceará. Ele também destacou que na próxima segunda a fase de transição do plano de retomada terá início, com algumas empresas voltando às atividades de forma parcial. 
"Listamos também neste decreto a volta de algumas atividades econômicas, como algumas cadeias da indústria, da construção civil e da saúde, que servirão como base para avaliarmos o retorno da economia", afirmou. O governador, contudo, ressaltou que o avanço do plano de retomada dependerá da melhora dos índices de internações, contaminações e óbitos pela covid-19. 
Capital
Já o prefeito Roberto Cláudio, que também participou da transmissão, destacou que a situação de Fortaleza tem apresentado indícios de estabilização, ainda que "leve e discreta". "Temos uma tendência leve e discreta de redução de óbitos. E uma menor demanda por atendimentos maiores, mas reforço a importância de ficarmos em casa", disse o prefeito.
DIARIO DO NORDESTE