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quinta-feira, 26 de outubro de 2017

POR 8 VOTOS A 2 STF EXTINGUE TCM: O voto de cada ministro e seus respectivos comentários

STF mantém decisão da Assembleia que extinguiu TCM. O placar marca uma vitória de Camilo Santana e Zezinho Albuquerque

                                                                                                                                                 O relator Marco Aurélio fez uma fala que caminhava para acatar a liminar pró-TCM, mas, ao fim, vota contra. O ministro considera que a análise da liminar resolve a questão do mérito.

  • Alexandre de Moares abre a divergência e vota contra o relator e a favor da liminar que mantém o TCM

  • Vota agora Edson Fachin, que caminha para rejeitar a liminar. Ao fim, Fachin acompanha o relator.

  • O placar está 2 a 1.

  • Barroso também acompanha o relator. “A extinção é em si legitima”, argumenta embora considere relevante tese de que houve retaliação. Barroso reclama da excessiva politização dos tribunais. “Merece uma revisita para enfatizar o critério técnico nos tribunais”, diz.

  • 3 a 1 pera manter a decisão de extinguir o TCM.

  • Vota agora Rosa Weber. Começa dizendo que não fez um estudo aprofundado do caso. A ministra caminha para votar contra a liminar. Weber acompanha o relator.
  • 5 a 1
  • Vota Fux, que já começa apontando para acompanhar o relator. Gilmar Mendes intervém e diz que Fux já proferiu um voto desastroso no caso dos precatórios. Alexandre também intervém no voto de Fux. Fux cita que TCE dá conta do trabalho do TCM e acha que o Supremo não deve entrar nessa área.
  • 6 a 1. O caso está resolvido. Ainda falta voto de ministros, mas o placar já  manteve a extinção do TCM.

  • Vota Ricardo Lewandowscki, que também caminha para seguir com o relator. O voto do ministro já está claro. 7 a 1. “O voto do relator foi bastante elucidativo”, diz o ministro. Diz ainda que não houve açodamento do Legislativo. Cita Heitor Férrer. Lewansowscki concede o voto mais engajado do ponto de vista político.

  • Falta votar Gilmar Mendes, que é a favor de conceder liminar. Na sequência, vota o decano Celso de Mello.

  • A sessão foi suspensa por 30 minutos, mas a fatura está liquidada.
  • O placar do momento confirma vitória do grupo político de Ciro e Cid em cima do ex-aliado, Domingos Filho, que perde definitivamente um vigoroso palco de atuação política.

  • Recomeça o julgamento. Decano Celso de Mello com a palavra. Gilmar Mendes ainda não voltou para sua cadeira. Dias Toffoli  ausente por questões de saúde.

  • Celso de Mello fala que STF tem censurado ações do Legislativo que configuram abusos. No entanto, voto do ministro caminha para compor com o voto do relator.  “Cuidando do aspecto de constitucionalidade não me parece que a Assembleia tenha incidido em abuso de poder ou desvio de finalidade”.

  • Celso de Mello acompanha o voto do relator Marco Aurélio. 8 a 1.

  • Gilmar Mendes vota. Já ficou clara a sua posição pela concessão da liminar em intervenções anteriores. O ministro diz: “A cláusula de transição é impositiva. Teríamos que exigir no mínimo que houvesse essa cláusula. Sem isso, fica claro o desvio. me parece inequívoco”.
Focus

1 comentários:

  1. Tudo no Brasil está se Judicializando . Daqui uns dias , Peidar será uma Infração Penal com Pena de reclusão de uns vinte anos , e se Peidar dentro do Elevador a pena será aumentada de 1/3. Aqui no Brasil quem for Veado , sequer pode ser chamado de Veado, quando Eles fazem questão de dizer que são , mas , os outros não podemo confirmar . Como é que pode isto ? O Brasil é uma incógnita , tudo tem que ser como na Eleição : Primeiro aperta , solta , só não pode é Confirmar , é homofóbico chamar Veado de Veado quando Eles mesmo querem e dizem pra todo mundo que são Veados . Dá pra entender isto ai negrada ? Quem for Direito não pode ser Direito , quem for pagador de Impostos não tem valor , jamais terá direito a um REFIS , o imposto minimizado , ....etc , assim, não dá , é Seleção de Crateús contra a Vila de Santo Antonio do Carrpateiras Bendito .

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