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sábado, 17 de junho de 2017

TRANSPOSIÇÃO NO CEARA: Senadores visitam as obras nesta segunda-feira 19/06

Um grupo de senadores da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) visita, nesta segunda (19) e terça-feira (20), as obras, que estão paralisadas,  da Transposição de Águas do Rio São Francisco em quatro estados: Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. Intitulada de “Caravana das Águas”, a programação se iniciará com visitas técnicas em Terra Nova (PE), depois seguirá para as barragens das cidades de Jati, no Sul do Estado, São José de Piranhas (PB) e Cajazeiras (PB).
No dia seguinte, a caravana continua no estado do Rio Grande do Norte, onde realizará audiências públicas na cidade de Pau dos Ferros e encerrará as atividades no município de Caicó. A visita, proposta pela presidente da CDR, senadora Fátima Bezerra (PT-RN), acontece, após a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, ter prometido, em reunião com os governadores do Nordeste, dar uma solução rápida, nesta semana, para a retomada das obras do Eixo Norte da Transposição.
A ministra é relatora de uma Suspensão de Segurança, em que a União pede a cassação da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que suspendeu, provisoriamente, a licitação do trecho. O embargo ocorreu depois de um dos consórcios desclassificados no certame questionar na Justiça que a proposta vencedora era mais cara. Além disso, as empresas alegaram que uma mudança no edital do Ministério da Integração Nacional fez com que fossem eliminadas do processo, sob a justificativa de falta de capacidade técnica.
Em entrevista à rádio da Câmara Federal, na última sexta-feira (16), a senadora Fátima Bezerra disse que o objetivo da visita é sensibilizar o Judiciário a destravar esse impasse. “É um ato suprapartidário, momento de união em torno de uma causa, muito importante pra vida do povo nordestino. Nós só queremos com isso dar visibilidade à temática da seca no Semiárido nordestino, queremos sensibilizar o Poder Judiciário e cobrar as iniciativas por parte do Governo Federal para que esse problema seja resolvido”.
A parlamentar alerta que falta pouco para a obra ser concluída. “Falta pouco, mas é muito para o Nordeste. Se o Eixo Norte não for concluído significa que o RN ficará totalmente excluído do mapa das águas do São Francisco, o que seria um prejuízo incalculável pro nosso povo. Parte do sertão da Paraíba ficaria excluído, Ceará idem. Não estamos tratando de uma obra qualquer, mas de uma obra social, que tem um valor humano inestimável”.
Fátima Bezerra disse que convidou a bancada federal dos estados, deputados, senadores, governadores, prefeitos dos municípios e representantes de assembleia legislativas para acompanhar o encontro. “A minha expectativa é positiva, com grande participação popular”. No entanto, a assessoria de imprensa do governador Camilo Santana (PT) informou que ele não participará da visita, por compromissos na agenda.
Com quase 95% das obras das obras concluídas, o Eixo Norte – último da transposição – foi paralisado em 2016, quando a empresa Mendes Júnior, que tocava os trabalhos, declarou incapacidade técnica e financeira para a conclusão. Uma nova licitação foi aberta ainda no ano passado. Camilo Santana ainda tentou articular junto ao Governo Federal a dispensa de licitação para a continuidade das obras, mas o Ministério da Integração decidiu abrir o processo licitatório.
Diante do imbróglio na Justiça com a suspensão da licitação, do Eixo Norte, deputados estaduais também se mobilizaram e foram até Brasília se reunir com a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, mas sem muito êxito até agora. A Transposição das Águas do Rio São Francisco é considerada uma obra importante para o abastecimento hídrico da Região Metropolitana de Fortaleza e para o Ceará, que está com boa parte dos seus reservatórios com o nível a baixo da média, em meio a cinco anos seguidos de seca.

Por Edison Silva
PORTALDOHELVECIO

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