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segunda-feira, 19 de junho de 2017

A CAMINHO: STF decide prisão de Aécio nessa semana e aprofunda investigações sobre Eunicio


A Câmara e Senado vão tentar manter as votações de projetos considerados importantes pela base governista em uma semana incomum em Brasília.
Na próxima terça-feira (20), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar duas ações relacionadas ao senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), presidente licenciado do partido.
Uma delas, apresentada Procuradoria-Geral da República (PGR), é um pedido de prisão do tucano. A outra é um recurso da defesa de Aécio para reverter o seu afastamento das atividades parlamentares, determinado pelo ministro Edson Fachin no dia 18 de maio.
Senadores vão acompanhar os desdobramentos desses julgamentos, uma vez que, caso o pedido de prisão seja acolhido pela Corte, a Constituição prevê que o Senado se reúna para decidir se mantém, ou não, a prisão.
Os festejos juninos são outro fator que pode dificultar as votações no Congresso. Tradicionalmente, nesta época do ano, a presença de parlamentares diminui na Câmara e no Senado.

Reforma trabalhista

Apesar disso, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado tem um compromisso importante na próxima terça. Está prevista a votação, no colegiado, da proposta que altera as regras trabalhistas.
O projeto já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e, se for aprovado pela CAS, será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Pelo calendário de análise do projeto, o texto será votado pelo plenário do Senado no dia 28 de junho.
Já a pauta de votações da Casa possui algumas propostas de alterações à Constituição. É o caso do texto que acaba com a prescrição dos crimes de estupro e do projeto que reduz a idade mínima para uma pessoa poder assumir as funções de governador e vice-governador.

Câmara

Já o plenário da Câmara pode votar um projeto que altera o Código Penal para estabelecer pena de detenção de até dois anos para casos de assédio moral no trabalho.
Os deputados também podem analisar uma proposta para prorrogar, por mais quatro anos, o pagamento de bolsas para estudantes que derem a luz durante a vigência. O benefício vale para alunas de mestrado, doutorado, graduação sanduíche, pós-doutorado ou estágio sênior.

Investigação intensificada
O Presidente do Senado, Eunicio Oliveira, tem investigações intensificadas no lava jato.  UM DOS CASOS NO LAVA JATO: As investigações mostraram até hoje que para o Senador Eunício de Oliveira (PMDB-CE), foi destinatário de R$ 2 milhões da Odebrecht, segundo a delação premiada de executivos do Grupo na Operação Lava Jato. A Odebrecht teria atuado no Congresso Nacional para converter medidas provisórias em lei.

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, autorizou desde de 4 de abril de 2017, investigação em um mesmo inquérito contra Eunício Oliveira, os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL), os deputados Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). Os parlamentares foram citados pelos delatores da Odebrecht Alexandrino de Salles Ramos de Alencar, Carlos José Fadigas de Souza, Cláudio Melo Filho, Emílio Alves Odebrecht, José de Carvalho Filho e Marcelo Bahia Odebrecht.
“São relatados pagamentos de R$ 7 milhões, sendo R$ 4 milhões destinados aos senadores da República Romero Jucá e Renan Calheiros, atuando o primeiro em nome do segundo, R$ 2 milhões destinados ao senador da República Eunício Oliveira, R$ 1 milhão ao deputado federal Lúcio Vieira Lima e R$ 100 mil ao deputado federal Rodrigo Maia”, narra o ministro na decisão que mandou abrir o inquérito.
G1
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