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sexta-feira, 28 de outubro de 2016

PERÍODO 2017/2019; Tribunal de Justiça do Ceara elege nova gestão

A atual presidente da Corte, Iracema do Vale, dirigiu a sessão que escolheu como novo presidente Francisco Gladyson Pontes e como vice Washington Araújo
Por unanimidade, o desembargador Francisco Gladyson Pontes foi eleito, ontem, o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) para o período 2017/2019. Com uma única chapa inscrita, a eleição contou com a participação de 35 votantes. Durante a sessão, também foram escolhidos os desembargadores Washington Araújo e Francisco Darival Beserra para os cargos de vice-presidente e corregedor-geral da Corte, respectivamente. A nova administração deve tomar posse até o fim de janeiro do próximo ano.

A sessão foi comandada por Maria Iracema Martins do Vale, atual presidente do TJCE. Na ocasião, a desembargadora entregou ao novo gestor o relatório de transição, com informações sobre as atividades desenvolvidas pela administração que se encerra neste ano.

Gladyson Pontes agradeceu aos colegas pela escolha e afirmou que pretende dar continuidade ao trabalho realizado nos últimos anos dentro do TJCE. Segundo o desembargador, a nova gestão está elaborando um levantamento que servirá de base ao planejamento de ações para o biênio. "Estamos em fase de prospecção, diagnosticando dados e fazendo relatórios de situações para que, de posse disso, possamos trabalhar e desenvolver projetos. Precisamos manter algumas coisas positivas e, para aquelas que precisam ser aprimoradas, vamos atuar nesse sentido", destacou.

Atendimento

Conforme ressaltou Pontes, um dos eixos que merece atenção nos próximos anos é o atendimento na primeira instância. "É lá onde o jurisdicionado ingressa no poder Judiciário com suas demandas. Devemos tratar bem esse jurisdicionado, ofertando um serviço de qualidade em um ambiente digno, e isso iremos trabalhar para melhorar", acrescentou o desembargador. Outro ponto citado foi a questão da sobrecarga e do congestionamento de processos no Judiciário cearense. De acordo com o relatório Justiça em Números 2016, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana, a taxa de congestionamento no TJCE em 2015 foi de 71,5%, ou seja, para cada 100 processos que tramitaram durante o ano, apenas 30, aproximadamente, foram baixados.

Segundo o desembargador, uma das estratégias para reduzir a sobrecarga deve ser o maior investimento na utilização da mediação. "A mediação é um caminho sem volta. Tem que começar por ela e somente se ali não houver acordo é que os processos devem caminhar e esperar por uma decisão judicial", disse.

Encarceramento

Gladyson Pontes também comentou dados do CNJ que mostraram o alto índice de sentenças de encarceramento aplicadas pelo TJCE. Conforme mostrou o Diário do Nordeste em matéria no último dia 19, o percentual de penas privativas de liberdade na justiça criminal chegou a 92,4%, um dos mais elevados do Brasil.

"Com certeza, esse é um desafio. Vamos atuar proativamente nessa taxa, que está hoje impactando os números do Tribunal. É necessário que se liberte aqueles que precisam ser libertados e também que esse tratamento seja célere", completou.

Portal do Helvécio

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