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quinta-feira, 8 de setembro de 2016

EM 5 ANOS: Ceará reduz índices de trabalho infantil

O Ceará viu seus índices de trabalho infantil recuarem no período de cinco anos. Em 2009, 293.668 crianças e adolescentes de 5 a 17 anos de idade, ou seja, 13,46% do público nessa faixa etária, exercia alguma atividade incompatível com suas condições e sem a devida proteção legal, rendendo ao Estado a 5º pior posiçãono ranking nacional. 

Em 2014, por sua vez, o número caiu para 144.637 crianças (7,56%) deixando o Ceará com o 8º melhor índice. A redução de 50,75% ficou acima do alcançado em nível nacional, de apenas 9,32%. Os dados foram divulgados peloMinistério Público do Trabalho no Ceará (MPT/CE) com base naPesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revelam que a maior concentração dos casos no Ceará envolve adolescentes entre 14 e 17 anos. 
O MPT esclarece, no entanto, que na faixa etária de 14 a 15 anos o adolescente pode trabalhar, mas apenas na condição de menor aprendiz, o que não foi constatado em 99,1% dos casos de trabalho infantil contabilizados no Estado em 2014. Já de 16 a 17 anos, é possível trabalhar desde que a atividade não cause prejuízo a saúde, a educação, o desenvolvimento mental e a formação moral. Isso implica dizer, também, que o jovem não pode trabalhar sem aproteção social (trabalhista e previdenciária). 

No Ceará, no entanto, 94% dos adolescentes de 14 a 17 anos em condições trabalhistas não têm essa proteção. O MPT detalha, ainda, ser proibido a esse público trabalhar em atividades noturnas, insalubres, perigosas, assim como em alguma das 93 atividades pertencentes à relação das piores formas de trabalho infantil, entre elas, trabalhos na agricultura, indústria, comércio, serviços, entre outros.


Portal do Helvecio

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