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segunda-feira, 8 de agosto de 2016

NEGÓCIOS FORMALIZADOS: Portugueses são maioria dos empreendedores estrangeiros do Ceará

O Ceará conta atualmente com 269 microempreendedores individuais (MEIs) estrangeiros, de acordo com dados do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Deste total, 52 (19,3%) são portugueses, 44 (16,3%) italianos, 26 (9,6%) colombianos e o restante de outras nacionalidades. 

Na região Nordeste, em relação ao número de MEIs de outros países, o Estado só fica atrás da Bahia, que tem 726 empreendedores individuais estrangeiros. Com 263, Pernambuco aparece na terceira colocação. Em Fortaleza, de acordo com o Sebrae, existem 159 MEIS estrangeiros, o equivalente a 59% do total observado em todo o Ceará. Na Capital cearense, são 30 (18,8%) portugueses, 23 (14,4%) italianos, 22 (13,8%) colombianos e os demais de outros países. "A grande maioria desses trabalhadores atua na área de alimentação, como restaurantes, bares, lanchonetes e food­trucks. A gente percebe que eles já chegam de seus países de origem com essa expertise, de oferecer uma alimentação mais refinada seguindo a linha gourmet. Acredito que essa atividade deverá crescer entre os estrangeiros que decidirem viver no Ceará", afirma a articuladora de Atendimento Integrado do Sebrae no Ceará, Alice Mesquita. 

Os 269 microempreendedores individuais estrangeiros que atuam em território cearense, porém, representam apenas 0,13% das 206.114 pessoas que atualmente trabalham por conta própria no Estado e são formalizadas. Perfil Para ser um MEI, é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. Entre as vantagens oferecidas está o registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), facilitando a abertura de conta bancária, pedido de empréstimos e emissão de notas fiscais. O MEI é enquadrado no Simples Nacional e isento dos tributos federais (Imposto de Renda, PIS, Cofins, IPI e CSLL). Assim, paga apenas o valor fixo mensal de R$ 45 (comércio ou indústria), R$ 49 (prestação de serviços) ou R$ 50 (comércio e serviços), que será destinado à Previdência Social e ao ICMS ou ao ISS. Essas quantias são atualizadas anualmente, de acordo com o salário mínimo. Com essas contribuições, o microempreendedor individual tem acesso a benefícios como auxílio maternidade, auxílio doença, aposentadoria, entre outros.

Portal do Helvecio

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