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terça-feira, 19 de julho de 2016

SESSÃO NA ASSEMBLEIA: Deputados marcam presenças para votar mensagens do Executivo

A Assembleia Legislativa deverá votar, nesta terça-feira (19/07), sete projetos do Executivo, incluindo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que precisa ser apreciada antes do recesso parlamentar.
De acordo com o diretor do Departamento Legislativo, Carlos Alberto Aragão, no primeiro expediente da sessão plenária, o presidente da Casa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), vai fazer um balanço das atividades do Legislativo no semestre. Caso as matérias sejam votadas, a AL entrará em recesso, retornando às atividades a partir de 1º de agosto, conforme o disposto no artigo segundo do Regimento Interno.

Na pauta de votação, o projeto de lei do Executivo de nº 69/16, oriundo da mensagem 8.016 , que altera alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS); o 71/16, oriundo da mensagem 8.018, , que institui o Fundo de Equilíbrio Fiscal; o 76/16, oriundo do mensagem 8.024 , que também altera alíquotas de ICMS. Ainda o 77/16, oriundo da mensagem 8.025 , autorizando a transferências de recursos para entidades indígenas; o 78/16, oriundo da mensagem 8.026 , que transfere recursos para a Associação dos Atingidos por Barragens em Defesa do Meio Ambiente; e o 79/16, oriundo da mensagem 8.027 , que autoriza transferência de recursos para 13 entidades de quilombolas.

O diretor do Legislativo acrescentou que estão previstas reuniões de comissões técnicas nesta segunda-feira (18/07), a partir das 15h.


Portal do Helvecio

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