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quinta-feira, 7 de julho de 2016

CONTAS PÚBLICAS: Governo Camilo se reúne com Meirelles para pedir recomposição do FPE





Camilo Santana e outros governadores do Nordeste se reunirão com o ministro Henrique Meirelles para tentar convencê-lo de que o governo federal deve compensá-los por perdas de receitas.
Objetivando um maior equilíbrio nas contas publicas do Ceará, que têm ficado cada vez mais apertadas, o governador Camilo Santana e o secretário da Fazenda do Estado, Mauro Benevides Filho, se reunirão, às 10h desta quinta-feira (7), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. A maior pauta do encontro será a recomposição do Fundo de Participação dos Estados (FPE), já que a transferência federal vem caindo ao longo deste ano, o que acaba dificultando a manutenção de investimentos.

Para se ter uma ideia, a receita transferida pela União para o Estado recuou 4,9% no primeiro trimestre deste ano, segundo a Sefaz-CE. "Vamos tratar da recomposição da perda do FPE, sobretudo no Nordeste, na medida em que essa transferência ao Estado tem sido menor do que no ano passado. É importante que o governo federal reponha isso, já que ele beneficiou muito os estados mais ricos e desenvolvidos com essa renegociação das dívidas", afirmou Mauro Filho, em entrevista concedida ao colunista do Diário do Nordeste, José Maria Melo, no Aeroporto Internacional Pinto Martins.

Nesta quinta-feira, Meirelles também deve receber outros governadores do Nordeste para tratar do assunto. Segundo cálculos dos governantes da região, eles perderão R$ 14 bilhões entre 2015 e 2016, em razão de renúncias fiscais promovidas pelo governo federal em impostos compartilhados com os Estados. Até maio, a perda acumulada, de acordo com a mesma estimativa, foi de R$ 8 bilhões. "No Ceará, por exemplo, nós já pagamos antecipadamente esta dívida com a União. Isso tem que ser recompensado numa demonstração clara de que o governo federal está premiando aqueles que fazem seu dever de casa", reforça Mauro Filho.

A reunião com os governadores nordestinos tende a aumentar a pressão, já elevada, por um deficit maior do governo federal. Nesta quinta-feira, Meirelles também deverá apresentar a previsão de deficit para 2017, e a expectativa é que os números não serão muito melhores do que o rombo de R$ 170 bilhões esperado para este ano.

13º salário

Mauro Filho reforçou que, mesmo com as contas mais apertadas neste ano, o Ceará foi um dos poucos estados brasileiros que conseguiu pagar, de uma só vez, a primeira parcela do 13º salário de seus servidores públicos. O pagamento ocorreu na última terça-feira (5) e injetou R$ 400 milhões na economia cearense. "Eu espero que esses valores, ao incentivar a economia cearense, seja revertido com mais tributos e retorne aos cofres públicos e os investimentos do Estado continuem acontecendo", disse o secretário.

Portal do Helvecio

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