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sábado, 14 de maio de 2016

OAB defende saída de ministros de Temer investigados pela Lava Jato

Romero Jucá e Henrique Alves são investigados pela operação.Eles foram nomeados por Temer para Planejamento e Turismo.

“Quem é investigado pela Operação Lava Jato não pode ser ministro de Estado, sob o risco de ameaçar a chance que o Brasil tem de trilhar melhores rumos”, diz Lamachia em nota. “Faço o alerta de que a nomeação de investigados contraria os anseios da sociedade e não deveria ser feita.”
De acordo com o Blog do Matheus Leitão, dois ministros de Temer, Romero Juca (PMDB-RR), do Planejamento, e Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), do Turismo, são investigados pela Lava Jato. A decisão do presidente em exercício dá aos dois foro privilegiado.
O ex-diretor da Petrobras e delator Paulo Roberto Costa afirmou que negociou com Jucá apoio para sua permanência no cargo em troca de propinas ao partido. Já Alves é suspeito de receber propina disfarçada de doações eleitorais de Léo Pinheiro, dono da OAS.
Justiça
Lamachia afirma que a OAB poderá entrar na Justiça para pedir a saída desses ministros, caso eles se tornem réus nos processos que apuram as suspeitas de envolvimento com o escândalo na estatal.

Ainda na nota, Lamachia diz que “todos os cidadãos têm direito à ampla defesa e ao devido processo legal.” Entretanto,  aponta que o ministério “precisa estar acima de qualquer suspeita.”
“No futuro, se necessário, a Ordem avaliará o uso dos instrumentos jurídicos cabíveis para requerer o afastamento das funções públicas dos ministros que se tornarem réus. Foi com base nesse entendimento que a OAB pediu o afastamento do deputado Eduardo Cunha e do então senador Delcídio do Amaral.”
“Os investigados devem poder se defender sem, para isso, comprometer a credibilidade dos ministérios.”
Para o presidente da OAB, é preciso que Temer faça de seu governo “um exemplo ético” para “validar a legitimidade.”
“Considero que o novo governo, alçado ao poder pela via constitucional e não pela via eleitoral, precisa ser um exemplo ético para poder atender aos anseios da sociedade e validar sua legitimidade.”
“A OAB torce pelo sucesso do Brasil. Por isso, cobrará que, diferentemente do anunciado, o novo ministério não seja composto por pessoas sobre as quais pesem dúvidas”, diz Lamachia na nota.
Portal do Helvecio

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