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quinta-feira, 28 de abril de 2016

REUNIÕES: Camilo confere trâmite da concessão do Aeroporto



A concessão é um dos fatores que devem influenciar na decisão sobre a instalação do hub da TAM 
Exatamente uma semana depois da liberação do edital de concessão do Aeroporto Internacional Pinto Martins pelo Tribunal de Contas da União (TCU) - com algumas ressalvas -, o governador Camilo Santana visitou o ministro interino da Aviação Civil, Guilherme Ramalho, e o presidente da Agência Nacional da Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho, no fim da manhã de ontem, em Brasília.
De acordo com o chefe do Executivo cearense, a reunião tratou de conhecer os próximos passos do trâmite que deve culminar com o leilão do Aeroporto de Fortaleza, assim como deve acontecer também com os terminais aeroportuários de Salvador (BA), Florianópolis (SC) e Porto Alegre (RS).
Via assessoria de imprensa, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) informou que ainda não há previsão de publicação da agenda que definirá as datas nas quais as próximas etapas do processo de concessão.
Recomendações
Conforme recomendou o TCU, o governo federal ainda terá de fazer uma audiência pública antes de liberar o edital da concorrência. Nessa audiência, serão divulgados os valores mínimos para o pagamento da outorga e o critério utilizado para escolher o vencedor da disputa. A intenção do governo é licitar essas quatro unidades em agosto. Com foco maior nas obras de Salvador, o TCU ainda recomendou à SAC - responsável pelo trâmite - uma redução na exigência para a contratação do consórcio vencedor de cada leilão.
O Tribunal pediu a redução para o tamanho que o aeroporto licitado tenha no ano da concessão. A intenção é aumentar a concorrência, o que permitirá empresas que já operaram aeroportos entre 3,8 milhões e 9 milhões de passageiros ao ano.
Hub da TAM
Um novo administrador para o Pinto Martins é avaliado pelo governo e a iniciativa privada cearense como mais um atrativo para captar o hub da TAM. O centro de conexões de aeronaves tem as condições de instalação em Fortaleza, Recife ou Natal ainda em análise, segundo o grupo Latam, e a "decisão poderá ocorrer ainda no primeiro semestre de 2016".

DN

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