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segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016

ELEIÇÕES 2016: Revisão de cadastro eleitoral pode evitar abstenções altas



No Ceará, segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), 1,5 milhão de eleitores já fizeram o recadastramento biométrico e poderão votar para prefeito e vereador, nas eleições de outubro, identificando-se por meio de biometria. No dia 16 de fevereiro, a Corte do TRE homologou os trabalhos de revisão eleitoral com identificação biométrica dos habitantes de Iguatu, Quixelô, Milagres e Abaiara. Com eles, chega a 12 o número de municípios cearenses que, até agora, vão eleger representantes por este novo método em 2016.

O processo de recadastramento, no entanto, também muda o número real de eleitores aptos a votar nestas cidades em comparação ao último pleito municipal, realizado quatro anos atrás. Em 2014, quando a eleição para parlamentares, governador e presidente já ocorreu por identificação biométrica em oito municípios - Sobral, Alcântaras, Forquilha, Aquiraz, Eusébio, Crateús, Ipaporanga e Juazeiro do Norte, foi assim.

Neles, o número total de eleitores diminuiu de 557,4 mil, em 2012, para 426,1 mil nas últimas eleições, já com biometria. Entretanto, ao levar em conta não o número de eleitores aptos a participar do pleito, mas sim o montante daqueles que realmente foram às urnas, a diferença é ainda maior, uma vez que, com as abstenções, a soma de votantes nas oito cidades não passa de 383,5 mil pessoas.
No mês de outubro, a tendência é que o cenário de enxugamento se repita nas quatro cidades que terão, pela primeira vez, uma eleição por identificação biométrica. O TRE estima que, a cada revisão eleitoral, como esta, cerca de 20% do eleitorado do município deixa de existir.

"São eleitores idosos, já não obrigados ao voto e, por dificuldades de locomoção até o cartório, preferem não fazer. Outra parcela é de eleitores que já não residem no município há muito tempo", justifica Lorena Bello, coordenadora de Administração do Cadastro Eleitoral do TRE.
Segundo ela, há também os casos de eleitores que estão impedidos de movimentar seus cadastros eleitorais. Esse "saneamento do cadastro eleitoral", por outro lado, pode evitar índices altos de abstenção que, por vezes, sinalizam que a quantidade de eleitores em determinado município está desatualizada.
"As abstenções, quando acontecem em alto grau, são um indicativo de que o cadastro eleitoral daquele município não reflete a realidade. Mas isso precisa ser avaliado com cuidado, porque em eleições gerais e municipais o índice se comporta de forma diferente. Na eleição municipal, como o interesse é local, é normal que o comparecimento seja maior do que na eleição geral", relativiza Lorena Bello.

Ela ressalta, porém, que as revisões atuais não ocorrem por necessidade de saneamento do eleitorado, mas "porque são o único meio de obrigar o eleitor a fazer o recadastramento". Em outras situações, exemplifica, "revisões são determinadas porque a gente verifica que o número de eleitores e de cidadãos do município está praticamente igual, aí a gente verifica que há algo de errado e faz a revisão".

Atualizados
Nos últimos quatro municípios a terem a revisão eleitoral homologada pela Corte do TRE, os números já mudaram. Em Iguatu, por exemplo, na última eleição municipal, 70.752 eleitores estavam aptos a votar, mas, de acordo com o TRE, houve abstenção de 19,85% desse total, o correspondente a 14.042 pessoas. Após o recadastramento, no entanto, a revisão atingiu 73,9% dos eleitores da cidade, diminuindo para 55.622 o número de eleitores para 2016.

No município de Quixelô, onde 11.357 pessoas fizeram o recadastramento biométrico no prazo, a quantidade de eleitores aptos a votar em 2012 era de 12.841, mas houve 1.509 abstenções. Lá, o índice de revisão alcançou, de acordo com o TRE, 81,4% do eleitorado.
Já em Milagres, onde 22.665 estavam aptos a eleger prefeito e vereadores em 2012, neste ano o montante diminuiu para 17.489, praticamente o mesmo número de votantes na eleição passada (17.609), quando 5.056 pessoas se absteram.

Abaiara, por sua vez, diminuiu o número de eleitores de 6.806 em 2012 para 5.736 neste ano. No último pleito municipal, 1.222 habitantes do município deixaram de votar. Os dados são da Seção de Produção e Apoio às Zonas Eleitorais do TRE.

Metas
O índice de eleitores recadastrados nas quatro cidades, que ultrapassou a marca de 70%, é considerado alto pela desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, corregedora regional eleitoral. Além delas, Ibiapina, Limoeiro do Norte, Camocim e Ubajara também encerraram os trabalhos de recadastramento em 2015, mas ainda não tiveram as respectivas revisões do processo homologadas pelo TRE.

Até o dia 18 de março, de acordo com o órgão eleitoral, mais 46 municípios cearenses encerrarão seus prazos para recadastramento biométrico. As respectivas revisões devem ser homologadas até o fechamento do cadastro eleitoral, em 4 de maio.

Diario do Nordeste

Portal do Helvecio

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