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quinta-feira, 30 de agosto de 2018

TAUA: AGRICULTURA SUSTENTÁVEL IFCE realiza 1ª Feira Agroecológica

O Instituto Federal do Ceará (IFCE) - campus Tauá em parceria com o Centro de Pesquisa e Assessoria Esplar e a Cáritas Diocesana de Crateús realizam na próxima quarta-feira, dia 5 de setembro, a 1ª Feira Agroecológica de Tauá, município com aproximadamente 340 km de distância da Capital cearense. O evento reunirá mais de 30 agricultores locais, de distritos como MarrecasTrici e Carrapateiras, com alimentos agroecológicos, sem agrotóxicos e produzidos de maneira sustentável
 
A feira acontecerá no estacionamento da Rua Dondon Feitosa, nº 156, no Centro, das 7h às 12h, com produtos como ovos, queijo, frutas, legumes, hortaliças, doces caseiros, bolos e remédios naturais, além de artesanatos em crochê, ponto cruz e pinturas.
 
"Consumir um produto sem agrotóxico é uma vantagem imensa. Vai ter uma qualidade superior, até o sabor é diferente. E o consumidor terá a oportunidade de estar diante da pessoa que está no campo e produziu aquele produto", ressalta o professor do IFCE Thiago Vieira. O docente afirma que a intenção é estimular o interesse da população e do comércio por produtos desse tipo, movimentando a economia local. Thiago Vieira recomenda que os interessados levem sacolas reutilizáveis para diminuição do impacto ambiental, evitando a produção de resíduos sólidos.
 
E na programação cultural, o projeto do IFCE "Diálogo das artes e pelas artes" promove cortejo, apresentação teatral utilizando elementos como o cordel e apresentação musical com Sara do Acordeon, aluna do curso Técnico em Agropecuária do IFCE, performando clássicos do forró. A Feira Agroecológica tem o apoio da Prefeitura Municipal de Tauá.
 
Serviço:
1ª Feira Agroecológica 
Dia: quarta-feira, 5 de setembro
Horário: 7h às 12h 
Local: Rua Dondon Feitosa, nº 156, Centro, no estacionamento localizado entre as lojas Macavi e Zenir (entrada pela Rua Dondon Feitosa ou pela Rua Neném Borges). 
Entrada gratuita.
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MÃE DE SAFADÃO: TRE cassa prefeito de Aracoiaba e manda fazer nova eleição no Município

O Tribunal Regional eleitoral confirmou a cassação do mandato do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, e  da vice-prefeita, Maria Valmira Silva de Oliveira,  declarando o prefeito cassado  inelegível por 8 anos. Eles são acusados de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.
Maria Valmira Silva de Oliveira, mais conhecida como Dona Bill, é mãe do cantor Wesley Safadão.
O TRE determinou ainda, diz a nota distribuída pela assessoria da Corte Eleitoral, após a apreciação de Questão de Ordem, levantada pelo juiz Francisco Eduardo Scorsafava, a execução imediata do Acórdão, com a realização de novas eleições, independentemente do trânsito em julgado, ressalvada a obtenção de medida cautelar em instância extraordinária.
 Na sessão desta quinta-feira, 30/8, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, manteve, por unanimidade, a cassação do diploma do prefeito de Aracoiaba, Antônio Cláudio Pinheiro, e o declarou inelegível por 8 anos, juntamente, com Maria Valmira Silva de Oliveira, por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2016.
Histórico
O julgamento do Recurso Eleitoral nº 42-48.2018.6.06.0000 foi iniciado 23/7, com a apreciação das questões preliminares pelo relator, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo. O juiz Tiago Asfor Rocha Lima pediu vista dos autos.
Na sessão do dia 14/8, o relator votou pelo conhecimento do recurso e desprovimento, a fim de manter a decisão de primeiro grau, e, consequentemente, cassar apenas o diploma do prefeito de Antônio Cláudio Pinheiro, em razão da renúncia ao cargo de vice-prefeita, por Maria Valmira Silva de Oliveira. O desembargador Haroldo Máximo manteve a declaração de inelegibilidade de ambos, em relação ao pleito de 2016 e às eleições que se realizarem nos 8 anos seguintes, a contar da data de 2/10/16. Logo após, pediu vista a juíza Kamile Moreira de Castro.
Nesta quarta-feira, a juíza acompanhou o relator, ao lado do juiz Tiago Asfor Rocha. Já tinham antecipado os votos os juízes Alcides Saldanha, Eduardo Scorsafava e Roberto Viana Diniz.
Novas eleições
O TRE determinou ainda, após a apreciação de Questão de Ordem, levantada pelo juiz Francisco Eduardo Scorsafava, a execução imediata do Acórdão, com a realização de novas eleições, independentemente do trânsito em julgado, ressalvada a obtenção de medida cautelar em instância extraordinária. A 67ª Zona Eleitoral será comunicada da decisão, assim que o Acórdão for publicado no Diário da Justiça Eletrônico. O presidente da Câmara Municipal deve assumir a prefeitura até a realização da nova eleição.
Fortaleza, 30 de agosto de 2018.
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Ceará ocupa o 7º lugar no ranking dos estados com maior número de habitantes, diz IBGE

Ceará ocupa a sétima posição no ranking de população entre os estados brasileiros, com 9 milhões de habitantes. A capital, Fortaleza, com 2,6 milhões moradores, é a quinta no País com maior número de habitantes. Considerando apenas a Região Nordeste, o Ceará ocupa a terceira posição em população, atrás da Bahia (14,8 milhões) e Pernambuco (9,5 milhões).

Já a população brasileira foi estimada em 208,5 milhões de habitantes, conforme divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As estimativas da população para estados e municípios, com data de referência em 1º de julho de 2018, foram publicadas no "Diário Oficial da União".

Na comparação com 2001, quando havia pouco mais de 172,3 milhões de habitantes, a população brasileira cresceu 21%. A taxa de crescimento em relação a 2017, quando a população somava 207,6 milhões, foi de 0,82%.

Ceará ocupa a sétima posição no ranking de população entre os estados brasileiros, com 9 milhões de habitantes. A capital, Fortaleza, com 2,6 milhões moradores, é a quinta no País com maior número de habitantes. 

Considerando apenas a Região Nordeste, o Ceará ocupa a terceira posição em população, atrás da Bahia (14,8 milhões) e Pernambuco (9,5 milhões).
Já a população brasileira foi estimada em 208,5 milhões de habitantes, conforme divulgado nesta quarta-feira (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). As estimativas da população para estados e municípios, com data de referência em 1º de julho de 2018, foram publicadas no "Diário Oficial da União".

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quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Juízes do CE têm a menor taxa de produtividade anual do Brasil, diz CNJ

Os 445 juízes cearenses apresentaram média individual de 908 processos julgados no ano, número que representa o menor índice entre todos os estados na Federação. Esse dado mostra que os juízes do Ceará julgaram, cada um, uma média de 3,6 processos por dia útil.


As informações fazem parte do documento “Justiça em Números – 2018”, ano-base 2017, divulgado nesta segunda-feira (27), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Em nota, o Tribunal de Justiça do Ceará argumenta que a baixa produtividade se dá em decorrência da falta de juízes. "Atualmente, há 83 cargos vagos de juízes no Ceará. No entanto, o Tribunal está realizando concurso para a magistratura com o provimento de 50 vagas [...]", diz.

Além disso, diz a nota, "outra iniciativa que também contribuirá para melhorar a produtividade é a implantação do projeto de virtualização dos processos no Interior do Ceará, que deve ser concluída em setembro".

A nota do TJCE ressalta ainda que o reatório do CNJ é referente ao ano passado e que "algumas ações foram iniciadas em 2017 e ainda não impactaram, integralmente, como a priorização do 1º Grau, prática que resultou no aumento da produtividade [...]. Essa iniciativa ampliou a quantidade de servidores para atuar nas Varas, Juizados e Turmas Recursais, que são considerados a porta de entrada no Judiciário e que apresentam a maior demanda em comparação ao 2º Grau (Tribunal);

Considerando os indicadores nacionais, cada juiz brasileiro julgou, em média, 1.819 processos, o que equivale a 7,2 casos por dia útil - esse é o maior índice de produtividade desde 2009. Na outra ponta, com o melhor desempenho, está o estado do Rio de Janeiro, com taxa individual média de 3.321, ou 13 processos por dia útil.

O relatório também mostra que, no final de 2017 tramitavam no Judiciário do Ceará 1,6 milhão de processos, mas apenas 25,9% deles foram solucionados. A taxa de congestionamento do judiciário cearense ficou em 74,1%, um pouco mais baixa que a registrada no Brasil, de 74,5%.

Mesmo se fossem desconsiderados os casos que estão suspensos, sobrestados ou em arquivo provisório aguardando alguma situação jurídica futura, a taxa de congestionamento líquida é de 75,2% (0,7 pontos percentuais a menos que a taxa bruta).

Sobre a alta taxa de congestionamento, o TJCE ressalta a criação do Grupo de Descongestionamento do Interior, "que proferiu 15.534 sentenças e realizou 2.976 audiências de janeiro a agosto de 2018. A força-tarefa atuou em 15 comarcas no referido período. A estatística representa aumento de 62% em relação ao total de 9.776 sentenças e 2.099 audiências registradas no intervalo de março a dezembro de 2017, em 21 comarcas do Interior".

A taxa mede o percentual de processos que ficaram represados sem solução, comparativamente ao total tramitado no período de um ano. Quanto maior o índice, maior a dificuldade do tribunal em lidar com seu estoque de processos.

De acordo com o estudo, as despesas da Justiça Estadual do Ceará no ano de 2017 foram de R$ 1,13 bilhão. Os gastos com recursos humanos são responsáveis por aproximadamente 96,6% da despesa total e compreendem, além da remuneração com magistrados, servidores, inativos, terceirizados e estagiários, auxílios e assistências tais como auxílio-alimentação, diárias, passagens, entre outros.

Os 3,4% de gastos restantes - o que representa R$ 38,2 milhões - referem-se às despesas de capital e outras despesas correntes.

O relatório mostra que as despesas totais do Poder Judiciário no ano de 2016 foram de R$ 90,8 bilhões, o que corresponde a 1,5% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional, de R$ 6,6 trilhões em 2017, representando um crescimento de 4,4% com relação ao ano de 2016.

Esses gastos foram necessários para manter o funcionamento da Justiça, integrada por 448.964 funcionários, sendo 18.168 magistrados, 272.093 servidores e 158.703 trabalhadores auxiliares (terceirizados, estagiários, juízes leigos e conciliadores).

A Justiça Estadual concentra a maior parte do estoque de processos: 63.482 milhões, o que equivale a 79% dos processos pendentes. A Justiça Federal concentra 12,9% dos processos, e a Justiça Trabalhista, 6,9%. Os demais segmentos, juntos, acumulam 1% dos casos pendentes.

O relatório mostra que o Poder Judiciário está estruturado em 15.398 unidades judiciárias, com 20 a mais em comparação a 2016. Durante o ano de 2017, ingressaram 29,1 milhões de processos e foram baixados 31 milhões, ou seja, o Poder Judiciário decidiu 6,5% a mais de processos do que a demanda de casos novos.

O Judiciário chegou ao final do ano de 2017 com um acervo de 80,1 milhões de processos que aguardam uma solução definitiva. No entanto, o ano de 2017 foi o de menor crescimento do estoque desde 2009, período computado para série histórica da pesquisa, com variação de 0,3%. Isso significa um incremento de 244 mil casos em relação a 2016.



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