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quarta-feira, 25 de julho de 2018

MP recomenda que Ceará cobre da Petrobras R$ 124 mi investidos para receber refinaria



Ceará investiu para receber empreendimento que havia sido anunciado pela Petrobras; estatal cancelou o projeto em 2015.


Estado do Ceará tem de ser ressarcido pela Petrobras dos prejuízos causados pelo cancelamento do projeto de instalação da refinaria em São Gonçalo do Amarante, conforme entendimento do Ministério Público do Estado (MP-CE).
O órgão enviou nesta quarta-feira (25) recomendação ao Governo do Estado para que dê entrada em ação de ressarcimento de R$ 124,3 milhões ao Ceará referentes aos custos com infraestrutura para a instalação da Refinaria Premium II, em um prazo de 30 dias.
O Ministério Público do Estado dá prazo de 72 horas para que o Governo do Ceará, por meio da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) apresente resposta à recomendação, assinada pelo promotor de Justiça titular da Defesa do Patrimônio Público de Fortaleza, Ricardo Rocha. Em 2015, a Petrobras anunciou o cancelamento de refinarias que eram desenvolvidas no Ceará e no Maranhão. O cancelamento dos empreendimentos gerou perdas de R$ 2,707 bilhões. Cerca de R$ 600 milhões já haviam sido investidos pela estatal em serviços como a construção de dutos e terraplanagem do terreno destinado à Premium II. Questionando a Petrobras sobre o pedido de ressarcimento sugerido pelo Ministério Público, mas ainda não obteve resposta

Do valor pedido, R$ 75,8 milhões são referentes às despesas efetuadas pelo Governo do Estado do Ceará para a implementação da Refinaria Premium II; outros R$ 47,8 milhões são relativos aos bens imóveis de posse da Petrobras e que são objeto de reversão.
Os valores a serem ressarcidos foram obtidos e confirmados pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Na recomendação, o Ministério Público ressalta que, caso o Governo do Estado não faça o pedido do ressarcimento, o órgão adotará "medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis, inclusive para apuração de eventual ato de improbidade que possa ser cometido em razão da inércia injustificada",
Na recomendação o Ministério Público cita um trecho do Protocolo de Entendimento que diz, textualmente: “Investimentos de qualquer natureza que vierem a ser realizados pelo Estado para fins de implantação do Projeto não poderão, em nenhuma hipótese e sob qualquer pretexto, e a qualquer momento, ser imputadas e cobradas à Petrobras ou suas afiliadas, salvo se não efetivado o projeto por culpa exclusiva e concorrente da Petrobras, nesse último caso proporcionalmente à sua culpa”. O Protocolo de Entendimento para a construção da Premium II foi firmado em 20 de agosto de 2008, pelo então presidente da Companhia, Sérgio Gabrielli, e pelo então governador do Ceará, Ciro Gomes.
A refinaria chegou a ter o lançamento da pedra fundamental para a implantação, em São Gonçalo do Amarante, em dezembro de 2010. A solenidade foi um dos últimos atos do então presidente Lula antes de entregar o cargo à então presidente eleita Dilma Rousseff. 
Quando a Petrobras anunciou o fim do projeto da refinaria, o Governo do Estado repudiou a decisão da Petrobras. Em nota publicada na época, o Governo do Ceará classificou o empreendimento como "um sonho do povo cearense e importante vetor de desenvolvimento local e regional".

G1
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JUSTIÇA ELEITORAL: Candidatos homologados podem abrir suas contas

Ainda que muitas das chapas que disputarão, neste ano, a Presidência da República e o Governo do Estado ainda não estejam completamente definidas, com o período de convenções partidárias em curso a Justiça Eleitoral passa a ter atuação mais enfática no calendário eleitoral, especialmente em relação à observância da arrecadação de recursos para as candidaturas.
O planejamento do pleito no Estado também já está em execução pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), e, com a proximidade da campanha, há poucas pendências em relação à contratação dos projetos previstos no orçamento de R$ 21,3 milhões que o Tribunal tem para a eleição geral de 2018.
Enquanto, nacionalmente, algumas candidaturas a presidente foram oficializadas sem postulantes a vice, no Ceará, nenhum dos partidos que têm pré-candidatos a governador realizou convenção partidária nos primeiros cinco dias do período previsto para os eventos, permitidos desde o último dia 20 de julho até o dia 5 de agosto.
A partir de hoje (25), porém, o calendário eleitoral estabelece que, observado o prazo de três dias úteis contados do pedido de registro de candidatura - que pode ser feito pelos partidos após as convenções -, a Justiça Eleitoral encaminhará à Secretaria da Receita Federal do Brasil o pedido de inscrição de postulantes cujos registros tenham sido requeridos pelos partidos ou coligações no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
Tal etapa diz respeito diretamente ao financiamento de campanha. Isso porque após a obtenção do número de registro de CNPJ do candidato e da abertura de conta bancária específica para movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais, partidos e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral todos os dados sobre recursos recebidos para financiamento das respectivas campanhas, observado o prazo de 72 horas do recebimento dos recursos. Os dados serão divulgados na internet.
Para a Justiça Eleitoral, a atribuição será incorporada a outras que já fazem parte da preparação do pleito no Ceará, envolvendo diversas instâncias do TRE-CE. Para a eleição geral de 2018, o Tribunal tem orçamento de R$ 21.307.224,00 e, segundo Iberê Comin, secretário de Orçamento e Finanças do TRE-CE, várias contratações já foram feitas ou estão em andamento. Ele informou que uma das mais expressivas contratações ainda pendente está relacionada ao transporte de urnas, mas não é este o principal gasto da Justiça Eleitoral no Ceará para o pleito.
Despesas
De acordo com o Planejamento Integrado das Eleições 2018, divulgado pelo TRE-CE ainda no ano passado, a maior fatia do orçamento do pleito refere-se a despesas com convocados - R$ 6.428.006,14, o que representa 30% do total. Em seguida, vêm os gastos com apoio técnico (R$ 5.928.496,80), correspondentes a 28%; com materiais e serviços (R$ 4.639.125,51), que representam 22% do total; e com urnas eletrônicas (R$ 3.330.239,54), equivalentes a 16% da dotação orçamentária aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o pleito de 2018 no Ceará.
O valor total previsto pelo TRE-CE chegava a R$ 26 milhões, mas, após corte do TSE, ficou em R$ 21,3 milhões. Segundo Iberê Comin, não há previsão de outro corte ao orçamento já estabelecido para a eleição no Estado. Ele afirma, ainda, que "muito dificilmente" haverá alguma suplementação de recursos. No orçamento da eleição, 1% dos recursos está destinado a cadastro eleitoral, 1% a comunicações e 2% a eventos e relações institucionais.
Todos esses valores custearão uma eleição que pode envolver, neste ano, 6,34 milhões de eleitores no Estado, de acordo com estatísticas disponíveis no site do TSE referentes ao último mês de junho. Deste universo, 52,9% são mulheres, percentual que corresponde a 3,36 milhões de eleitoras, e 46,9% são homens, percentual equivalente a 2,98 milhões de eleitores.
Para além das características de sexo e faixa etária (ver quadro), o Ceará também tem, neste ano, mais eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida. Na última eleição geral, em 2014, eram 15.622 eleitores com tais perfis cadastrados no Estado. Hoje, segundo o TRE-CE, eles somam 49.340.
DN
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Executiva do DEM aprova apoio à pré-candidatura de Alckmin à Presidência

Decisão ainda será levada à convenção nacional da legenda no próximo dia 2 de agosto. De acordo com o presidente do DEM, ACM Neto, apoio a tucano foi aprovado por unanimidade.


A Executiva Nacional do DEM aprovou nesta quarta-feira (25), por unanimidade, o apoio da legenda à pré-candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB) ao Palácio do Planalto. A decisão ainda será levada à convenção nacional da sigla, que está marcada para o próximo dia 2 de agosto. A decisão foi tomada durante reunião na sede do partido, em Brasília. Após o encontro, o presidente da sigla, ACM Neto, deu detalhes sobre o apoio à candidatura de Alckmin. Ele informou que o chamado "Centrão", formado por PP, PR, PRB e Solidariedade, além do DEM, também deverá formalizar o apoio ao candidato tucano nesta quinta (26).
“Uma aprovação por unanimidade do apoio à candidatura de Geraldo Alckmin a presidente da República. Ainda hoje [quarta] nós vamos dialogar com os demais partidos do centro democrático [o 'Centrão'] e, amanhã [quinta], estaremos formalizando, tornando público esse apoio de cinco partidos que, entendo, serão decisivos para a caminhada de Geraldo Alckmin rumo à Presidência da República”, disse ACM Neto.
Na avaliação de ACM Neto, a convenção nacional da legenda vai ratificar a decisão da cúpula do partido. “Nós teremos, na convenção, com certeza, uma aprovação unânime e, portanto, a decisão do Democratas está tomada. Nosso apoio será dado à candidatura de Geraldo Alckmin”, declarou.

G1
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domingo, 22 de julho de 2018

VALEU PAULO DE TASSO: Cordelistas cearenses se preparam para Bienal do Livro de São Paulo

A Bienal Internacional do Livro de São Paulo começa apenas no dia 3 de agosto na capital paulista, mas os cordelistas cearenses Tião Simpatia e Paulo de Tarso já estão a todo vapor para levar ainda mais da cultura nordestina para o maior evento de literatura do Brasil. 

Lá, ambos estarão presentes no espaço intitulado "Cordel e Repente", coordenado pela editora IMEPH, Câmara Cearense do Livro e Câmara Brasileira do Livro, com o apoio do Banco do Nordeste. 
De acordo com o cordelista e declamador Paulo de Tarso, a maioria dos que vão se apresentar no espaço são no
rdestinos. "Até mesmo os que moram em São Paulo, mas tem raízes no Nordeste irão estar presentes", garantiu. 
Durante o dia, o espaço "Cordel e Repente" contará com recitais de poesia e apresentações diversas. No fim da tarde, haverá shows musicais e lançamentos de livros. Moraes Moreira, Xangai, Maciel Melo, Chambinho do Acordeon e o maestro Adelson Viana são atrações confirmadas para o evento, que pretende ser bastante dinâmico. 
"Além disso tudo, vamos estar expondo o cordel, mostrando essa arte nordestina e dizendo da força dessa literatura que, além do formato de cordel, também está vindo em forma de livros", acrescentou Paulo de Tarso, o qual lançará sua produção "Quando os bichos estudavam".
De Tião Simpatia, estarão sendo apresentados ao público obras como o cordel sobre a Lei Maria da Penha, que o rendeu destaque internacional, e outro livreto chamado Bolsa de Mulher. 
Pela segunda vez participando da Bienal do Livro de São Paulo, a perspectiva de ambos é repetir o feito de 2016, quando o estante do cordel foi o segundo mais visitado. "A expectativa é de que a gente possa interagir com outros artistas também, proporcionar ao público essa nossa cultura tão genuína", afirmou Tião
DN
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quinta-feira, 19 de julho de 2018

CONCURSOS: Três prefeituras no Interior do Ceará abrem 352 vagas com salários de até R$ 9,6 mil Há oportunidades para todos os níveis de escolaridade

Três prefeituras do Ceará abriram 352 vagas com salário de até R$ 9,6 mil. Os municípios de Milhã e Poranga lançaram o concuros nesta segunda-feira (16), com 165 e 32 oportunidades, respectivamente. Já Quixeré anunciou o certame nesta quinta-feira (19), com 155 vagas.

Milhã,                                                                                                                                          há vagas para todos os níveis de escolaridade. Os cargos são: de assistente social, auditor, cirurgião dentista, enfermeiro, farmacêutico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo, médico clínico geral, nutricionista, psicólogo, veterinário, agente comunitário de saúde, agente de endemias, auxiliar de farmácia, auxiliar administrativo, secretário escolar, técnico agrícola, técnico de enfermagem, técnico em agroindústro, técnico de saúde bucal, auxiliar de serviços gerais, motorista categoria A, motorista categoria B, motorista categoria D, pedreiro, vigia, e tratorista/operador de máquinas. 
Das 165 vagas, 55 são para preenchimento imediato e 110 para cadastro de reserva. A remuneração oscila entre R$ 954 e R$ 9,6 mil para jornadas de 20 e 40 horas semanais de trabalho. As inscrições já iniciaram e vão até 29 de agosto de 2018, no site do Instituto de Desenvolvimento Brasileiro (Idib). A taxa de inscrição varia de R$ 60 a R$ 100 de acordo com o cargo.
Poranga
As oportunidades na Prefeitura de Poranga contemplam os níveis Médio e Superior. Há vagas para enfermeiro, fisioterapeuta, nutricionista, fonoaudiólogo, médico veterinário, dentista, psicólogo, terapeuta ocupacional, técnico em Enfermagem e agente comunitário de saúde.
Os salários variam entre R$ 954 a R$ 2.955,00 para jornadas de 20 a 40 horas semanais. Asinscrições já estão abertas e vão até 15 de agosto deste ano, no site da realizador do concurso. A taxa de inscrição é de R$ 90 para nível médio e de R$ 160 para superior. A prova está prevista para aplicada no dia 23 de setembro.
Quixeré
As vagas em Quixeré também são para todos os níveis de escolaridade. Os cargos são: agente de Trânsito; agente administrativo; agente fiscal de tributos; fiscal leiturista; agente de serviços funerários (1); analista de controle interno; analista de Tecnologia da Informação; assistente social; auxiliar administrativo; auxiliar de laboratório; auxiliar de saúde bucal; auxiliar de serviços gerais; calceteiro; cirurgião dentista; cozinheiro; enfermeiro; farmacêutico; fisioterapeuta; fonoaudiólogo; psicólogo; secretário escolar; interprete de Libras; lavadeira; médico; motorista categoria D; nutricionista; operador de máquinas; pedagogo; pedreiro; técnico em edificações; técnico em Enfermagem, técnico em laboratório; técnico em Meio Ambiente; técnico em radiologia, técnico em saúde bucal, terapeuta ocupacional; vigilante; encanador; operador de bombas; técnico em saneamento.                                                                                                                                          Há oportunidades também para professores de Educação Básica II nas disciplinas de Libras; Ciências; Geografia; História; Educação Física; Educação Infantil; Matemática e Português. A remuneração vai de R$ 954 a R$ 7 mil para jornadas de 20 a 40 horas semanais. As inscrições iniciam no dia 25 de julho e vão até 24 de agosto deste ano, no site da organizadora do certame. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 65 a R$ 125.
DN
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VAI NÃO: Cid desmente suposta candidatura ao Governo

O ex-ministro Cid Gomes (PDT) negou ontem, por meio da assessoria de imprensa, notícias que apontam uma possível candidatura sua ao Governo do Ceará. De acordo com a representação oficial de Cid, reportagens nesse sentido são mentirosas e apenas boatos.
Segundo notícia publicada na manhã de ontem, na coluna Radar da Revista Veja, o ex-ministro estaria “a um passo” de romper com Camilo Santana (PT) e lançar candidatura própria ao Governo. De acordo com a notícia, a entrada de Cid na disputa ocorreria em retaliação ao PT pela falta de apoio da sigla à candidatura de Ciro Gomes (PDT) à Presidência.
Ainda segundo a matéria da Veja, um sinal do rompimento seria a ausência de Cid Gomes em evento, que teria sido convocado por ele mesmo, entre Camilo e prefeitos do Ceará ocorrido ontem em Fortaleza. Procurada a assessoria de comunicação de Cid Gomes entrou em contato com o ex-ministro e confirmou o desmentido.
Negando também que o ex-ministro tenha convocado o evento de ontem, a equipe de Cid afirma que ele se encontra nos últimos dias em intensa agenda para a conclusão de preparativos para o lançamento oficial da candidatura de Ciro a presidente. O evento está agendado para esta sexta-feira, 20, em Brasília. 
O Povo    

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